Processo nº 001/2025
A Prefeitura de Embaúba torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 que visa a seleção de projeto cultural para receber apoio financeiro, impulsionando as manifestações culturais no nosso município.
Este Chamamento Público é realizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, é baseada na parceria da União, Estados, Distrito Federal e Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, respeitando a diversidade, a democratização e a universalização do acesso à cultura no Brasil.
O valor total disponível neste edital é de R$ 41.918,00 (Quarenta e Um Mil Novecentos e Dezoito Reais).
CICLO 1
APRESENTAÇÃO
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB - instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023.
Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, tendo em vista que serão feitos repasses financeiros da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para a área da cultura, podendo também executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.
Os recursos depositados para Embaúba em 2024 tem o valor total de R$ 37.903,39.
