Processo nº 001/2025
A Prefeitura de Embaúba torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 que visa a seleção de projeto cultural para receber apoio financeiro, impulsionando as manifestações culturais no nosso município.
Este Chamamento Público é realizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, é baseada na parceria da União, Estados, Distrito Federal e Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, respeitando a diversidade, a democratização e a universalização do acesso à cultura no Brasil.
O valor total disponível neste edital é de R$ 41.918,00 (Quarenta e Um Mil Novecentos e Dezoito Reais).
Quem pode participar?
Poderão se inscrever nesta Chamada Pública na qualidade de proponente agentes culturais, Pessoa Física, Coletivos Artísticos, Micro Empreendedor Individual (MEI) ou Pessoa Jurídica, com ou sem fins lucrativos, que comprovem atuação profissional nas áreas artística e cultural há, no mínimo 2 (dois) anos, sendo a comprovação de atuação de forma documental ou autodeclaratória (portfólio).
Agente Cultural é toda pessoa ou grupo responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais.
As inscrições podem ser realizadas de 16 de Junho de 2025 das 8h00 às 11h00 e das 13h às 16h00 até 23 de Junho de 2025, das 8h às 11h00.
As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital.
O acompanhamento de todas as etapas e prazos é de sua responsabilidade, portanto, fique atento às publicações no site e nas mídias sociais oficiais.
Eventuais esclarecimentos referentes a este Edital serão prestados nos dias úteis, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, na Prefeitura Municipal de Embaúba.
Documentos para Download
ANEXO I (A) - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho (PF)
ANEXO I (B) - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho (CNPJ)
ANEXO II - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo Sem CNPJ
