Resumo:
"Dispõe sobre autorização de recebimento de doação de imóvel sem encargos que específica e dá outras providências."
Resumo:
"Institui a política de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a firmar
convênio com o Detran-SP objetivando a prestação de serviços
de trânsito à população do município, mediante cooperação
técnica, material e operacional"
Resumo:
"Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboracão da lei
orçamentária do município de Embaúba/SP para o exercício de 2015 e dá
outras providências"
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social para fins que especifica e da providências correlatas."
Resumo:
"Autoriza o Executivo municipal a fornecer servidor lotado no cargo de engenheiro para exercer concomitantemente ao cargo efetivo, suas funções técnicas junto ao SEMAE ambiental e dá outras providências."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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