Resumo:
"Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal de Embaúba/SP, a celebrar convênio com o governo do estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando a aquisição de máquina agrícola."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio para fins de custeio de aluguel de imóveis onde estão instalados o setor das execuções fiscais e a vara do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Olímpia, e dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e da outras providencias correlatas."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Dispõe sobre autorização de recebimento de doação de imóvel sem encargos que especifica e dá outras providências."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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