Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal através do setor de contabilidade a efetuar baixa no patrimônio de bens inservíveis."
Resumo:
"Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções"
Resumo:
"Dispõe sobre alteração na lei municipal n° 768 de 22 de maio de 2009."
Resumo:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de muros e calçadas, referente a imóveis que especifica e dá outras providências."
Resumo:
"Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Embaúba/SP e dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza a concessão de uso remunerado de espaço comercial do município de Embaúba - SP, e dá outras providências."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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