Resumo:
"Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
Resumo:
"Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
Resumo:
"Estatui regras para inscrições e cadastramento de futuros beneficiários de casas populares."
Resumo:
"Cria o serviço funerário municipal de Embaúba, SP."
Resumo:
"Institui valor venal do alqueire de terra produtiva no município
de Embauba, estado de São Paulo."
Resumo:
"Dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos de origem animal, institui taxas e dá outras providências."
Resumo:
"Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 164 da lei nº 40 de 22 de abril de 1993, estatuto dos funcionários públicos civis do município de Embaúba, estado de São Paulo."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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