Resumo:
"Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Embaúba e dá outras providências."
Resumo:
"Dá instituição do valor de referência municipal para efeito da cobrança de ISS."
Resumo:
"Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio e termos aditivos com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de programa na área da Educação."
Resumo:
"Dá inclusões das letras "S. T. U. V.", no inciso I do artigo 2º da lei municipal nº 166 de 05 de outubro de 1994."
Resumo:
"Autoriza a prefeitura do município de Embaúba, SP, a receber
mediante repasse epetuado pelo governo do estado de São
Paulo, recursos financeiros a fundo perdido."
Resumo:
"Dá revogação das leis municipais: nºs 295 de 09 de abril de 1997; 300 de 20 de maio de 1997; 364 de 22 de abril de 1999; 377 de 22 de setembro de 1999 e 380 de 22 de setembro de 1999."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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