Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo do município de Embaúba, SP, a fornecer cestas básicas a todos os seus servidores públicos, mensalmente."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal a fornecer cestas básicas a população de gestantes a partir do 7º mês de gravidez até o 6º mês após o parto."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal, a fornecer cestas fúnebres nos funeriais ocorridos no município de Embaúba, SP."
Resumo:
"Dá gratificação pela participação em órgão de deliberação coletiva ou banca examinadora."
Resumo:
"Estatui sobre os percentuais que incidirão sobre os vencimentos dos funcionários públicos, no caso de exercício de atividades insalubres, perigosas e ou penosas."
Resumo:
"Estabelece datas para feriados municipais."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
| Novidades |
