Resumo:
"Dá criação do Hino Nacional de Emabúba - SP."
Resumo:
"Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal de Embaúba/SP, a celebrar em nome do município, convênio com o Ministério do Desenvolvomento Agrário – MDA e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, através da Superintendência regional de São Paulo e Divisão de Suporte Operacional."
Resumo:
"Institui o prolongamento da avenida Nossa Senhora Aparecida."
Resumo:
"Dá alteração da lei municipal nº 40 de 22 de abril de 1993."
Resumo:
"Alteração do anexo I da lei municipal nº 286 de 18 de fevereiro de 1997."
Resumo:
"Declara de utilidade pública a Associação de Nossa Senhora Aparecida de Embaúba/SP"
Resumo:
"Dá autorização de celebração de contrato de comodato."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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