Resumo:
"Dá revogação do artigo 163 da lei municipal nº 40 de 22 de abril de 1993."
Resumo:
"Dá nova redação ao artigo 69 da lei municipal n.º 40 de 22 de abril de 1993."
Resumo:
"Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
Resumo:
"Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
Resumo:
"Estatui regras para inscrições e cadastramento de futuros beneficiários de casas populares."
Resumo:
"Cria o serviço funerário municipal de Embaúba, SP."
Resumo:
"Institui valor venal do alqueire de terra produtiva no município
de Embauba, estado de São Paulo."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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