Processo nº 001/2025
Seleção de projeto para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022)
A Prefeitura de Embaúba convida fazedores de cultura e agentes culturais para participar do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025. Este edital visa a seleção de projetos culturais para receber apoio financeiro, impulsionando as diversas manifestações culturais do nosso município.
Este Chamamento Público é realizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, é baseada na parceria da União, Estados, Distrito Federal e Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, respeitando a diversidade, a democratização e a universalização do acesso à cultura no Brasil.
O objetivo deste edital é apoiar projetos apresentados por agentes culturais de Embaúba. O valor total disponível neste edital é de R$ 41.918,00 (Quarenta e Um Mil Novecentos e Dezoito Reais).
Quem pode participar?
Podem participar agentes culturais residentes no Estado de São Paulo. Proponentes que atuam e residem comprovadamente no município de Novais há dois anos terão uma pontuação extra de 5 pontos. Agente Cultural é toda pessoa ou grupo responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais. Isso inclui pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos) e até mesmo coletivos/grupos sem CNPJ representados por uma pessoa física.
Cada agente cultural poderá concorrer com, no máximo, um (01) projeto e ser contemplado com, no máximo, um (01) projeto.
As inscrições podem ser realizadas de 16 de Junho de 2025 das 8h00 às 11h00 e das 13h às 16h00 até 23 de Junho de 2025, das 8h às 11h00.
As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital.
O acompanhamento de todas as etapas e prazos é de sua responsabilidade, portanto, fique atento às publicações no site e nas mídias sociais oficiais.
Eventuais esclarecimentos referentes a este Edital serão prestados nos dias úteis, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, na Prefeitura Municipal de Embaúba.
Documentos para Download
ANEXO I (A) - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho (PF)
ANEXO I (B) - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho (CNPJ)
ANEXO II - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo Sem CNPJ
