Resumo:
"Dá equiparação de vencimentos de cargos pertencentes ao quadro de pessoal dos servidores públicos municipais de Embaúba/SP, ao salário mínimo vigente."
Resumo:
"Dispõe sobre a alteração de referência do cargo em comissão de Diretor de Departamento Legislativo e cria novas referências e valores aos cargos de provimento efetivo de contador, tesoureiro, escriturário e secretário, dos servidores públicos da Câmara Municipal de Embaúba/SP."
Resumo:
"Dá alteração de disposições da Lei Municipal Complementar Nº 08 de 22 de janeiro de 2007."
Resumo:
"Estabelece critérios para pagamento de gratificação pelo execução de trabalho insalubre ou perigoso."
Resumo:
"Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos da Câmara Municipal de Embaúba/SP."
Resumo:
"Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos municipais de Embaúba/SP."
Resumo:
"Dispõe sobre reestruturação de cargos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Embaúba e dá outras providências."
