Ementa:
"Cria Comissão Intersetorial para construção e monitoramento do Programa de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência".
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Embaúba".
Ementa:
"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025".
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente, por anulação de dotações orçamentárias do exercício dá outras providências".
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências".
Ementa:
"Faz a regulamentação da Lei Municipal nº 1387, de 07 de janeiro de 2025 - que "Dispõe sobre a criação de critérios para a distribuição de leite pela administração pública municipal".
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente, por excesso de arrecadação e dá outras providências.
